A reforma energ¨¦tica no M¨¦xico busca uma grande abertura na ind¨²stria petroqu¨ªmica

A iniciativa de reforma energ¨¦tica apresentada na segunda-feira pelo presidente mexicano, Enrique Pe?a Nieto, busca a abertura da ind¨²stria petroqu¨ªmica no M¨¦xico. Com a proposta de modificar o artigo 28 da Constitui??o, o setor ¨C em sua vertente b¨¢sica ¨C deixaria de ser uma ¨¢rea exclusiva da Petr¨®leos Mexicanos (Pemex). O texto proposto na segunda-feira ao Congresso Federal explica que a iniciativa privada poder¨¢ participar dos processos depois da extra??o do petr¨®leo sob um esquema que ser¨¢ estabelecido nas leis secund¨¢rias, atrav¨¦s de licen?as controladas pelo Executivo.

Uma das reformas propostas em termos de hidrocarbonetos consiste em ¡°extrair das ¨¢reas estrat¨¦gicas do Estado a petroqu¨ªmica b¨¢sica e garantir que, em n¨ªvel constitucional, as atividades da ind¨²stria petroleira, como o processamento de g¨¢s natural e o refinamento do petr¨®leo, bem como o transporte, armazenamento, distribui??o e comercializa??o de tais produtos e seus derivados, possam ser realizadas tanto por ¨®rg?os do Estado como pelos setores social e privado, atrav¨¦s de licen?as outorgadas pelo Executivo Federal¡±.

Tamb¨¦m afirma que ¡°al¨¦m dos ¨®rg?os do Estado, empresas privadas possam participar diretamente do esquema regulados na cadeia de valor ap¨®s a extra??o, incluindo o transporte, tanto dos produtos obtidos do subsolo (petr¨®leo cru, g¨¢s natural e seus fluidos), como daqueles que s?o resultado da transforma??o (petroqu¨ªmicos e refinados), sempre nos termos estabelecidos na legisla??o secund¨¢ria, atrav¨¦s de licen?as outorgadas pelo Executivo Federal¡±.

O M¨¦xico dividiu sua legisla??o no setor petroqu¨ªmico em b¨¢sico e secund¨¢rio. O segundo j¨¢ conta com investimentos privados desde a d¨¦cada de 80, enquanto o b¨¢sico permanece nas m?os do Estado. Montserrat Ramiro, diretora de projetos do Instituto Mexicano para Competitividade (IMCO), assegura que, se a reforma for aprovada nos termos estabelecidos por Pe?a Nieto, as empresas privadas de petroqu¨ªmica poder?o se encarregar de toda a cadeia de produ??o sem ter que se deparar com a Pemex como produtora de elementos b¨¢sicos. Isso poderia gerar maior concorr¨ºncia.

O IMCO sustenta que a concorr¨ºncia levar¨¢ a uma liberaliza??o dos pre?os na petroqu¨ªmica b¨¢sica, e a Pemex ter¨¢ maiores oportunidades de ser competitiva. ¡°A Pemex est¨¢ em uma posi??o muito complicada, porque a concorr¨ºncia n?o ¨¦ permitida. At¨¦ agora, a Pemex teve os pre?os de seus insumos controlados pelo Estado, mas o produto que vende tem mercado, n?o ¨¦ poss¨ªvel ser competitivo em algo assim¡±, explica Ramiro sobre a situa??o atual da petroqu¨ªmica na petroleira estatal.

Samuel Garc¨ªa, analista econ?mico, concorda, e acrescenta que essa concorr¨ºncia poderia resultar em pre?os mais baixos para os derivados finais do petr¨®leo. ¡°Voc¨º abre a concorr¨ºncia desses mercados e certamente haver¨¢ uma redu??o de pre?os, mas s¨® podemos prever que haver¨¢ uma redu??o de pre?os se houver investimento privado¡±, comenta.

Contudo, o sucesso da reforma energ¨¦tica, e particularmente da entrada do capital privado na ind¨²stria petroqu¨ªmica b¨¢sica, depender¨¢ dos contratos e dos lucros oferecidos pelo Estado mexicano aos investidores. At¨¦ agora, a proposta de Pe?a Nieto s¨® prop?e a reforma da Constitui??o, que se aprovada abrir¨¢ as portas para a reda??o das leis secund¨¢rias que definir?o em detalhes a opera??o das reformas. Os especialistas consultados por este jornal concordam que a falta de detalhes sobre os poss¨ªveis cen¨¢rios da reforma mant¨¦m em suspenso os investidores.

Garc¨ªa apontou que os empres¨¢rios mexicanos poderiam participar de forma importante do setor petroqu¨ªmico, enquanto os investidores estrangeiros estariam mais interessados na explora??o do petr¨®leo. Por outro lado, Ramiro afirma que o novo esquema da petroqu¨ªmica proposto por Pe?a Nieto n?o ¨¦ um grande foco de atra??o para a iniciativa privada, mas sim busca uma reestrutura??o para que a paraestatal deixe de registrar preju¨ªzos.

O Centro de Pesquisas para o Desenvolvimento (CIDAC) aponta em um estudo que a falta de um esquema de mercado na petroqu¨ªmica mexicana reduz suas oportunidades, ao mesmo tempo em que permite a corrup??o e a falta de transpar¨ºncia. A Pemex registrou, em 2012, um preju¨ªzo de 11,27 bilh?es de pesos (cerca de 860 milh?es de d¨®lares), gerando um panorama no qual as importa??es de derivados petroqu¨ªmicos representam o dobro da produ??o nacional.