O Brasil e seus 32 partidos pol¨ªticos

O Supremo Tribunal de Justi?a do Brasil acaba de legalizar dois novos partidos: o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o Solidariedade. Na semana que vem, ter¨¢ que decidir se legitima tamb¨¦m o partido REDE, da ecologista Marina Silva. Com isto, haver¨¢ 32 partidos oficiais brasileiros aptos a concorrer nas pr¨®ximas elei??es. H¨¢ outros 48 na fila para serem legalizados, o que um dia faria o n¨²mero chegar a 70 partidos.

H¨¢ um projeto de lei pol¨¦mico no Congresso para impedir a cria??o de novos partidos. O motivo seria evitar a prolifera??o de tantas forma??es pol¨ªticas, a maioria sem ideologia nem programa original. A dificuldade em aprovar esta lei ¨¦ que poderia ser contr¨¢ria ¨¤ Constitui??o, que prev¨º a pluralidade partid¨¢ria. Ser¨¢ bom ou n?o que existam tantos partidos, a maioria considerados ¡°de aluguel¡± para fortalecer os partidos principais, aos que vendem tempo gratuito na televis?o nas campanhas eleitorais?

¡°A pluralidade de partidos fortalece a democracia¡±, acaba de afirmar o futuro candidato ¨¤ presid¨ºncia, A¨¦cio Neves, do oposicionista PSDB. Para outros, como indica o jornal O Globo, a cria??o de novos partidos seria um ¡°grande neg¨®cio¡± para o fundador e toda a sua fam¨ªlia. Mesmo sem ter elegido nenhum deputado e sem militantes, um partido oficial recebe anualmente do Estado uma quantidade proporcional aos votos obtidos.

Os que elegem deputados t¨ºm, al¨¦m disso, tr¨ºs segundos gratuitos no hor¨¢rio de propaganda na televis?o por cada deputado eleito, o que equivale a ouro nas campanhas eleitorais, tempo que os partidos pequenos oferecem aos grandes, aliando-se em troca de outros favores.

No Brasil, para legalizar um partido basta apresentar 492 mil assinaturas e 101 fundadores de pelo menos nove estados. Quem d¨¢ a autoriza??o ¨¦ o Supremo Tribunal de Justi?a. Muitas vezes, para criar um novo partido se recolhem assinaturas nas ruas, inclusive mediante promo??es como rifas e brindes, entre gente que n?o conhece o programa nem a ideologia do novo partido. Segundo Roberto Romano, catedr¨¢tico de ?tica e Pol¨ªtica na Universidade de Campinas, em teoria, quantos mais partidos disputarem os votos dos eleitores, melhor pois h¨¢ mais possibilidades de experimentar. O problema, por¨¦m, ¨¦ como estes partidos ¡°s?o fabricados¡±, acrescenta.

Cl¨¢udio Couto, catedr¨¢tico de Ci¨ºncias Pol¨ªticas da Funda??o Get¨²lio Vargas de S?o Paulo (FGV-SP), depois de defender o lado positivo da pluralidade representativa afirma que hoje, diante de tantos partidos que j¨¢ existem, ¨¦ o caso de pensar se tem sentido ¡°criar novas forma??es pol¨ªticas¡±. Ele d¨¢ o exemplo gr¨¢fico de um restaurante que oferece 70 tipos de pizzas no card¨¢pio. O mais prov¨¢vel, diz, ¨¦ que o cliente se perda entre tantos sabores e termine escolhendo sempre a mesma pizza.

Os tr¨ºs novos partidos (os dois aprovados e o terceiro ¨¤ espera da senten?a) s?o um pequeno mosaico da criatividade na cria??o de partidos. O fundador do Solidariedade, o deputado Paulo Pereira da Silva, l¨ªder de um sindicato que sempre apoiou o governo, j¨¢ passou por dois partidos diferentes. Foi um dos que apoiaram a candidatura da presidente Dilma Rousseff e agora afirmou que o seu novo partido considera Dilma sua ¡°inimiga¡± e foi conversar com Neves, o candidato ¨¤ presid¨ºncia. Ao mesmo tempo, aos quase 30 deputados de outros partidos que espera atrair ele deu liberdade para se aliarem com quem quiserem nas elei??es.

O outro partido novo, o PROS, tem uma hist¨®ria totalmente diferente. O seu fundador, Eur¨ªpides Macedo J¨²nior, de 38 anos, j¨¢ militou em dois partidos e apoiar¨¢ Dilma Rousseff. Eur¨ªpedes ¨¦ um corretor comercial que j¨¢ trocou de nome. Ele se chamava Junior Sint¨¦tico. Foi conselheiro da prefeitura da pequena Plan¨¢ltida, cidade sat¨¦lite de Bras¨ªlia. Era um total desconhecido do grande p¨²blico que, no entanto, soube usar a sua t¨¦cnica de corretor para obter quase meio milh?o de assinaturas e formar o seu pr¨®prio partido. E ele conseguiu. O lema que lhe trouxe o sucesso foi: ¡°Voc¨º est¨¢ insatisfeito com o seu partido?¡± Como quase todos costumar estar, n?o foi dif¨ªcil conseguir as assinaturas para o seu. Agora ele espera atrair at¨¦ 20 deputados entre os ¡°insatisfeitos¡± de outros partidos.

Uma lei acabou com a chamada ¡°infidelidade partid¨¢ria¡±, que permitia a um deputado ou senador mudar de partido quando quisesse. Alguns pol¨ªticos peregrinaram por at¨¦ seis partidos diferentes. A pr¨®pria presidente Rousseff emigrou do PDT de Leonel Brizola para o Partido dos Trabalhadores (PT).

O terceiro partido que pode ser legalizado na semana que vem ¨¦ totalmente diferente. Chama-se REDE e foi fundado pela ecologista de fama internacional, ex-senadora e ex-ministra do Meio Ambiente no primeiro governo de Lula. Em 2010 ela disputou a presid¨ºncia com Dilma e, com seus 20 milh?es de votos, obrigou-a a disputar o segundo turno. Ela tinha se candidatado pelo pequeno Partido Verde (PV) depois de deixar o PT, do qual foi fundadora com Lula, e no qual militou por 30 anos. Quando saiu do PV ela resolveu fundar o pr¨®prio partido e colheu ades?es principalmente nas redes sociais, de onde se inspirou para nome¨¢-lo. Marina se apresenta como uma alternativa aos partidos tradicionais por fugir do ¡°fisiologismo¡±, acusa??o que se faz aos partidos que buscam alian?as por interesses, e n?o por programas e ideias.

Nas pesquisas, a ecologista aparece com 31% de votos no segundo turno, contra 35% de Rousseff. Contudo, ¨¦ poss¨ªvel que o seu partido, que causa medo nos tradicionais, n?o seja aprovado a tempo (antes de 5 de outubro), porque lhe faltariam 80 mil assinaturas, embora tenha apresentado mais de 600 mil assinaturas. Ao contr¨¢rio do que ocorreu com os outros dois partidos, os cart¨®rios parecem ter sido mais severos no controle das assinaturas da REDE e descartaram algumas cidades, chegando a 50% das cidades paulistas. A ambientalista alega que 85 mil assinaturas foram rejeitadas sem que os cart¨®rios apresentassem o motivo.

Hoje, h¨¢ ao mesmo tempo curiosidade e medo no mundo pol¨ªtico em saber se Marina conseguir¨¢ aprovar o seu partido a tempo. Caso contr¨¢rio, n?o se sabe se ela se candidataria por um partido de aluguel, o que seria uma contradi??o com a sua ideia de se diferenciar dos partidos tradicionais.

O Estado d¨¢ cerca de 400 milh?es por ano aos partidos, que repartem o dinheiro entre si e, al¨¦m disso, podem se financiar com contribui??es de empresas privadas, sempre que isto seja declarado oficialmente. Nos ¨²ltimos dez anos, os partidos receberam do Estado mais de dois bilh?es de reais. Por¨¦m, apesar da ajuda de empresas, quase todos terminam com d¨ªvidas com a justi?a eleitoral por receberem dinheiro de empresas que n?o contam da contabilidade. Uma reforma pol¨ªtica est¨¢ sendo estudada h¨¢ 20 anos no Congresso.

Ontem, no caf¨¦ do Congresso, os dois presidentes dos novos partidos estavam ¨¤ cata de deputados e senadores insatisfeitos com os seus partidos. Como contou o jornal Folha de S?o Paulo, alguns iam de um presidente ao outro para ver quem dava mais pela sua cadeira. Com a aboli??o da infidelidade partid¨¢ria, o deputado ou senador que mudar de partido perde a cadeira. Mas h¨¢ uma exce??o: quando um novo partido ¨¦ criado, eles podem se filiar a ele sem perder o mandato. Calcula-se que uns 50 deputados emigrar?o para os dois novos partidos, sem contar os que a REDE pode atrair, se for legalizada.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti