Gigantes da Internet n?o querem armazenar dados no Brasil

O Congresso brasileiro votar¨¢ em breve uma lei apresentada pelo governo da presidente Dilma Rousseff que cria centros de dados nacionais da Internet. O projeto de lei foi impugnado por 45 institui??es de tecnologia e com¨¦rcio nacionais e estrangeiras que detalharam num documento os problemas que a medida pode acarretar.

Entre os que subscreveram o documento, publicado pela revista Veja, encontram-se a United States Council for International Business e a Informational Technology Industry Council, que representam gigantes da inform¨¢tica como Google, Amazon, Apple e Facebook.

A lei ¨¦ resultado do esc?ndalo da espionagem de cidad?os, empresas e dirigentes do governo do Brasil, e inclusive da presidente, realizada pela Ag¨ºncia Nacional de Seguran?a (NSA), o que levou Rousseff a cancelar uma viagem oficial a Washington programada para 23 de outubro.

Segundo o projeto de lei, ¡°o armazenamento de dados de pessoas f¨ªsicas e jur¨ªdicas brasileiras por parte dos provedores de aplicativos da Internet que exercem esta atividade no pa¨ªs de forma organizada, profissional e com finalidade econ?mica deve ser feito em territ¨®rio nacional, salvo nos casos previstos na regulamenta??o¡±.

Em outro par¨¢grafo, a lei deixa claro de ¡°ficam inclu¨ªdos os registros de acesso aos aplicativos da Internet, bem como o conte¨²do das comunica??es, em que pelo menos um dos participantes estiver em territ¨®rio brasileiro¡±.

O documento assinado por 45 institui??es e entregue ao deputado do Partido dos Trabalhadores (PT) Alessandro Molon, relator do projeto de lei, adverte que a medida poder¨¢ ¡°ter efeitos colaterais¡±, tais como a redu??o da seguran?a dos dados do usu¨¢rio, o aumento dos custos dos servi?os e a perda de competitividade das empresas, al¨¦m do preju¨ªzo aos consumidores.

Em entrevista ¨¤ Veja, o diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Ronaldo Lemos, advertiu que a obrigatoriedade de colocar os dados em centros de dados nacionais ¡°provocar¨¢ a fuga de empresas do pa¨ªs¡±, por ¡°recearem oferecer servi?os a usu¨¢rios brasileiros pelo temor de que, no futuro, sejam obrigadas a montar um centro de dados¡±.

Segundo as 45 institui??es, ¡°a seguran?a dos dados n?o est¨¢ relacionada ao lugar de armazenamento, e sim ¨¤ forma como estes s?o mantidos e protegidos¡±. Isto confirma que a obrigatoriedade de criar centros de dados nacionais ¡°n?o ajudar¨¢ a combater a espionagem¡±, como j¨¢ haviam assinalado alguns especialistas.

Nos c¨ªrculos do governo n?o houve coment¨¢rios sobre o documento contr¨¢rio ao projeto de lei. Tudo leva a crer que a norma ser¨¢ aprovada, j¨¢ que a presidente baseou nela a sua resposta ¨¤ pol¨ºmica criada com o governo de Washington.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti.