Procuradoria pede pris?o imediata de 23 condenados no mensal?o

O novo procurador-geral da Rep¨²blica, Rodrigo Janot, designado h¨¢ pouco tempo pela presidente Dilma Rousseff, surpreendeu o Supremo Tribunal Federal (STF) ao pedir a pris?o imediata de 23 dos 25 r¨¦us condenados no mensal?o, um dos maiores casos de corrup??o da hist¨®ria democr¨¢tica do Brasil.

¡°? entendimento sedimentado no ?mbito deste STF que n?o h¨¢ necessidade de aguardar o julgamento de todos os recursos para a determina??o de imediato cumprimento das penas¡±, escreveu Janot num documento de tr¨ºs paginas, acrescentando: ¡°As consequ¨ºncias l¨®gica e jur¨ªdica da senten?a condenat¨®ria imut¨¢vel ¨¦ que a execu??o deva ser imediata¡±.

Na tarde de quarta-feira, o Supremo retoma as sess?es do julgamento do mensal?o e a an¨¢lise dos recursos de alguns r¨¦us. Depois, os magistrados dever?o examinar os embargos infringentes dos condenados que obtiveram quatro votos contra a pena. Este ¨¦ o n¨²mero m¨ªnimo que permite questionar a decis?o, j¨¢ que se trata de um veredicto sem apoio da maioria absoluta dos 11 ju¨ªzes da Corte. No caso de Jos¨¦ Dirceu, por exemplo, o r¨¦u pol¨ªtico mais importante de todo o processo, a nova an¨¢lise pode levar meses de discuss?es.

O debate era se os mandados de pris?o devem ser cumpridos j¨¢ ou se seria preciso esperar a an¨¢lise de todos os recursos. A Corte estava dividida, e na noite de ter?a-feira Janot surpreendeu ao pedir a pris?o imediata de 23 r¨¦us (entre eles Dirceu). A tese do procurador-geral ¨¦ que, no melhor dos casos, a maioria ainda seria condenada ¨¤ pris?o, mesmo que os embargos infringentes fossem aceitos. Os que tenham esgotado todos os recursos ¨C o que pode acontecer na pr¨®pria quarta-feira ¨C j¨¢ n?o teriam motivos para n?o serem presos.

A d¨²vida ¨¦ quanto a outros, como Dirceu ou Jo?o Paulo Cunha, ex-presidente do Congresso, ambos do Partido dos Trabalhadores (PT). Caso as suas penas sejam reduzidas, poderiam pagar a pena em regime semiaberto, dormindo na pris?o e trabalhando durante o dia numa col?nia agr¨ªcola, por exemplo.

Agora, a decis?o est¨¢ n?os m?os dos membros do STF, que dever?o responder o pedido do procurador-geral nas pr¨®ximas 24 horas. Este voto, e a discuss?o que ele implica, pode ser acompanhado ao vivo pela televis?o, como j¨¢ ¨¦ comum nas sess?es do Supremo Tribunal Federal.

O STF e o mundo pol¨ªtico foram surpreendidos pelo pedido de Janot. O partido mais afetado ¨¦ o PT, cujos condenados foram figuras de primeira linha no primeiro governo de Lula da Silva. No ano que vem h¨¢ elei??es nacionais e a campanha j¨¢ est¨¢ nas ruas, por isso os analistas pol¨ªticos acreditam que talvez fosse melhor para o PT que os condenados fossem logo para a pris?o. Assim, o ru¨ªdo informativo desapareceria antes de os brasileiros irem ¨¤s urnas.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti