Esquerda mexicana pede um referendo para a reforma energ¨¦tica

A esquerda mexicana sabe que a batalha pela Petr¨®leos Mexicanos (Pemex) pode ser perdida no Congresso, e por isso convocou um plebiscito para impedir a reforma dos artigos 27 e 28 da Constitui??o, proposta na semana passada pelo presidente mexicano, Enrique Pe?a Nieto. Foi Cuauht¨¦moc C¨¢rdenas, l¨ªder moral e fundador do Partido de la Revoluci¨®n Democr¨¢tica (PRD), que pediu, na segunda-feira, durante a apresenta??o da proposta de reforma energ¨¦tica de seu partido, a realiza??o de uma consulta cidad?, garantindo que para maximizar a vida da ind¨²stria energ¨¦tica no M¨¦xico n?o s?o necess¨¢rias mudan?as constitucionais.

¡°Valho-me da faculdade de convoc¨¢-los para apresentar ¨¤s autoridades nossa demanda para que se convoque uma consulta sobre a manuten??o da vig¨ºncia das reformas aos artigos 27 e 28 da Constitui??o, consulta que teria de ser realizada simultaneamente ¨¤ pr¨®xima elei??o federal que renovar¨¢ a C?mara dos Deputados. Fa?amos a convoca??o para que se deixe para tr¨¢s as reformas dos artigos 27 e 28, caso tenhamos a infelicidade de que sejam aprovadas neste per¨ªodo legislativo. Podemos faz¨º-lo, e o povo nos responder¨¢¡±, afirmou C¨¢rdenas ao p¨¦ do Monumento ¨¤ Revolu??o, no centro da Cidade do M¨¦xico, onde jaz o mausol¨¦u do ex-presidente L¨¢zaro C¨¢rdenas, autor da expropria??o petroleira de 1938 e pai do l¨ªder da esquerda mexicana.

{0><}0{>C¨¢rdenas reconheceu que a proposta de Pe?a Nieto poderia ser aprovada pelo Congresso mexicano nos pr¨®ximos quatro meses, j¨¢ que o apoio do Partido Acci¨®n Nacional (PAN, de direita) ¨¦ suficiente para conseguir um ter?o dos votos dos legisladores, n¨²mero necess¨¢rio para uma reforma constitucional. Contudo, afirmou que os cidad?os podem fazer uso da consulta p¨²blica para impedir que a reforma energ¨¦tica entre em vigor. O l¨ªder moral da esquerda afirmou que coordenar¨¢ a campanha para coletar 1.600.000 assinaturas para pedir ¨¤s autoridades que organizem a consulta em julho de 2015.

Rodeado por seus seguidores e a c¨²pula do PRD, C¨¢rdenas qualificou como ¡°privatizadora¡± e ¡°antipatri¨®tica¡± a proposta de Pe?a Nieto. Indicou que a iniciativa, enviada ao Senado na semana passada, est¨¢ incompleta, pois carece de uma descri??o detalhada sobre as mudan?as que ser?o feitas ¨¤s leis secund¨¢rias ap¨®s a aprova??o da reforma constitucional. ¡°Por que a iniciativa do Executivo se reduziu at¨¦ agora ¨¤s reformas dos artigos 27 e 28 da Constitui??o, e nada sobre leis secund¨¢rias?¡±, questionou. As cr¨ªticas do l¨ªder da esquerda se concentraram principalmente na amplitude da proposta presidencial e na falta de detalhes sobre como funcionar¨¢ a reforma energ¨¦tica.

C¨¢rdenas apontou que o uso do nome de seu pai, o ex-presidente L¨¢zaro C¨¢rdenas, por Pe?a Nieto para sustentar a validade da proposta ofende aqueles que se identificam com os ideais do ex-presidente. Qualificou como ¡°oportunismo demag¨®gico¡± que a presid¨ºncia tenha retomado a expropria??o petroleira de 1938 para promover sua iniciativa. Minutos antes de apresentarem a posi??o da esquerda, C¨¢rdenas e sua fam¨ªlia visitaram o mausol¨¦u do ex-presidente e deixaram alguns ramos de flores.

A proposta de reforma energ¨¦tica da esquerda se sustenta em oito pontos que destacam a necessidade de uma mudan?a de regime fiscal para a Pemex, o fortalecimento das institui??es encarregadas dos energ¨¦ticos, o incentivo ¨¤ pesquisa e a introdu??o das energias renov¨¢veis, bem como uma reorganiza??o da gest?o das empresas energ¨¦ticas estatais. Dentro da proposta do PRD destacam-se pontos de acordo com o PAN, como seu desejo de que o Sindicato dos Trabalhadores Petroleiros da Rep¨²blica Mexicana (STPRM) abandone o Conselho de Administra??o da Pemex, bem como a cria??o de um novo regime fiscal para a petroleira que impe?a que 67% de sua receita tenha como destino o fisco.

Traducci¨®n de Ana Mendo?a.