Senado brasileiro rejeita o voto facultativo

Os cidad?os brasileiros se consideram suficientemente maduros para n?o serem for?ados a votar. Mas o Senado n?o pensa assim, e a Comiss?o de Constitui??o e Justi?a rejeitou, por 17 votos contra e seis a favor, uma proposta de lei para implantar o voto facultativo no pa¨ªs. O voto ¨¦ considerado um direito pela Constitui??o e, al¨¦m disso, ¨¦ obrigat¨®rio para os cidad?os entre 18 e 65 anos. Quem n?o votar e n?o apresentar um motivo pode receber penas severas. ? preciso comprovar o voto, por exemplo, para participar de concursos p¨²blicos e tirar ou renovar passaporte.

Por outro lado, quem n?o vota e apresenta alguma justificativa precisa apenas pagar uma multa de pouco mais de um euro para ficar quite. Assim, o direito se converte ao mesmo tempo numa obriga??o.

Os motivos alegados pelos que rejeitaram t?o amplamente o projeto de lei variam. O que talvez crie mais pol¨ºmica ¨¦ o do senador Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB, principal partido da oposi??o. Segundo ele, ¡°as democracias avan?adas e consolidadas t¨ºm uma sociedade civil muito forte¡±, dando a entender que para dar liberdade de voto ¨¦ preciso que a sociedade civil seja ¡°forte¡±, o que, por sua vez, significaria que a sociedade brasileira ainda n?o est¨¢ consolidada o suficiente para n?o obrigar os cidad?os a votar.

Por¨¦m, hoje h¨¢ pa¨ªses com liberdade de voto e sociedades civis bem diferentes, como, por exemplo, os Estados Unidos e a Venezuela. Outros senadores, como Pedro Simon, do centrista PMDB, aliado do governo, consideram que com o voto facultativo, principalmente nas pequenas cidades, os caciques locais poderiam conseguir que as pessoas n?o votassem. Ao mesmo tempo, hoje ocorre algo igualmente perverso: muitos cidad?os pouco politizados v?o votar seguindo orienta??es do cacique da vez em troca de alguma recompensa.

O relator Pedro Taques, do Partido Democr¨¢tico dos Trabalhadores (PDT), favor¨¢vel ¨¤ aprova??o do voto facultativo, insistiu em que rejeitar o projeto de lei indicaria que o Congresso teria numa ¡°atitude paternalista¡± em que o cidad?o ¡°deve ser tutelado por algu¨¦m mais inteligente do que ele¡±.

Por tr¨¢s da rejei??o ao voto facultativo pode haver tamb¨¦m certo temor dos partidos que n?o s?o de esquerda, para os quais se o voto n?o fosse obrigat¨®rio os mais organizados e capazes de convencer as pessoas a votar seriam os de esquerda.

Os primeiros coment¨¢rios indicam que o Senado votou contra o clamor das ruas nas manifesta??es de junho, quando a sociedade como um todo se revelou suficientemente madura para tomar as suas pr¨®prias decis?es pol¨ªticas. ? poss¨ªvel que, mais tarde, para os partidos que se negaram a dar um voto de confian?a aos cidad?os, o tiro saia pela culatra.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti