A OEA pede aos pa¨ªses envolvidos no epis¨®dio do voo de Morales que se desculpem

A Organiza??o de Estados Americanos (OEA) pediu aos governos de Portugal, Espanha, It¨¢lia e Fran?a que se desculpem por seu envolvimento no voo for?ado do avi?o de Evo Morales, presidente da Bol¨ªvia, quando voltava de Moscou para La Paz. Em uma reuni?o extraordin¨¢ria realizada na ter?a-feira, o Conselho Permanente da organiza??o se solidarizou com o mandat¨¢rio boliviano e condenou o incidente, que obrigou o avi?o de Morales a fazer uma aterrissagem for?ada em Viena. A resolu??o foi adotada por consenso, mas EUA e Canad¨¢ se eximiram sem romp¨º-la.

Com a decis?o, a OEA se alia ¨¤ causa boliviana, como fizeram recentemente outras organiza??es do hemisf¨¦rio. No documento, de uma dureza incomum, a organiza??o ¡°condena as atitudes que violam as normas e princ¨ªpios b¨¢sicos do direito internacional, como a inviolabilidade dos Chefes de Estado¡± e ¡°faz um chamado firme aos governos da Fran?a, Portugal, It¨¢lia e Espanha para que apresentem as explica??es necess¨¢rias sobre o acontecido com o presidente Evo Morales e as desculpas correspondentes¡±.

Em suas falas, os embaixadores dos Estados membros da OEA repudiaram com maior ou menor intensidade o incidente que envolveu o presidente boliviano devido ¨¤ suspeita de que Edward Snowden ¨C fugitivo da justi?a estadunidense, que o acusa de vazar informa??es secretas ¨C estaria a bordo, em uma evid¨ºncia clara do clima de indigna??o na Am¨¦rica Latina pelo modo como Morales foi tratado pelos governos europeus.

O mal-estar parecia maior do que as diferen?as ideol¨®gicas que costumam presidir as reuni?es da OEA, mas, seguindo a sua tradi??o de consenso, n?o impediu que as negocia??es para superar as discrep?ncias sobre o tom a e dureza da linguagem do documento inicial se prolongassem por boa parte da tarde. Por fim, os EUA e o Canad¨¢ se abstiveram da resolu??o e alegaram, em notas de p¨¦ de p¨¢gina, que ¡°n?o ¨¦ adequado¡± para a OEA fazer declara??es sobre assuntos que n?o est?o suficientemente esclarecidos, pois o uso do espa?o a¨¦reo tem um car¨¢ter exclusivamente bilateral, posi??o que a representante estadunidense, Roberta Jacobson, j¨¢ tinha deixado clara na sess?o da manh?.

A decis?o dos EUA e do Canad¨¢ era esperada pelos demais Estados Membros da OEA e a forma como a expressaram, em notas de p¨¦ de p¨¢gina, permite manifestar discrep?ncia sem romper o consenso que caracteriza as decis?es da organiza??o. Embora n?o mencionem os EUA na resolu??o, os pa¨ªses que promoveram o texto, Bol¨ªvia, Nicar¨¢gua, Venezuela e Equador, aludiram diretamente ¨¤ forte press?o da diplomacia estadunidense para a volta de Snowden como a causa direta da viola??o das normas do direito internacional perpetrada pelos Estados europeus ao impedirem o voo de Morales.

A resolu??o deixou Espanha e It¨¢lia profundamente aborrecidas, circunst?ncia que ambas j¨¢ tinham tentado evitar. O observador permanente da Espanha na OEA, Jorge Hevia, insinuou que o conte¨²do do documento fora adotado de antem?o, sem levar em conta as explica??es apesentadas na sess?o da manh? pelos embaixadores afetados. ¡°D¨¢ a impress?o de que isso foi um teatro¡±, comentou Hevia. ¡°O texto faz men??es inexatas ao falar de cancelamento e demora das autoriza??es de voo, quando o governo espanhol n?o fez isto¡±, assinalou.

No mesmo tom duro e direto que empregou na sua interven??o pela manh? ¨C que deixou v¨¢rias delega??es perplexas ¨C o seu hom¨®logo italiano, Sebastiano Fulci, advertiu que a decis?o da OEA trar¨¢ consequ¨ºncias. ¡°Quando a resolu??o pede que nos desculpemos, a OEA se transforma em um tribunal que nos considera culpados de antem?o. Isto ¨¦ muito grave e o meu governo vai responder¡±, assegurou.

Na sua interven??o final, o ministro boliviano, Carlos Romero, que representava o seu pa¨ªs na OEA, insistiu em denunciar que o seu presidente ¡°foi sequestrado¡± ao ser obrigado a fazer uma aterrissagem de emerg¨ºncia no aeroporto de Viena quando a Fran?a impediu a sua passagem ¡°equivocadamente¡± como reconheceu o representante franc¨ºs durante a manh?. ¡°N?o aceitaremos intimida??es¡±, concluiu Romero, satisfeito por obter mais um apoio internacional ¨¤s recrimina??es da Bol¨ªvia diante da humilha??o a que seu presidente foi submetido.

Tradu??o: Cristina Cavalcanti