¡°Avan?amos para regular n?o s¨® a maconha, mas todas as drogas¡±

A maconha est¨¢ na agenda do M¨¦xico. Com a despenaliza??o paulatina em alguns estados dos EUA e o Uruguai regulando a produ??o, consumo e venda do produto, a capital mexicana parece ser a pr¨®xima da lista. O governante do PRD prepara um projeto de lei para regularizar a cannabis num pa¨ªs que h¨¢ anos sofre o a?oite do narcotr¨¢fico e que n?o ousa contradizer o governo dos Estados Unidos. E as ambi??es v?o muito al¨¦m do ¡°fumo¡±: Precisamos regular n?o s¨® a maconha, mas todas as drogas. Estamos nos encaminhando para regular todas as drogas, no ?mbito das nossas atribui??es e compet¨ºncias¡±, disse Manuel Granados, l¨ªder da comiss?o de governo da Assembleia Legislativa do Distrito Federal.

Granados insiste que o PRD ainda n?o tem uma postura oficial sobre a regula??o da maconha, embora Vidal Llerenas, deputado do partido, esteja preparando uma proposta parecida ao modelo do Colorado (EUA), que em novembro de 2012 legalizou a posse e venda de maconha para uso recreativo. O presidente da Assembleia insiste em que a proposta definida para o DF, que deve estar pronta em novembro, sair¨¢ do f¨®rum internacional a ser realizado na Cidade do M¨¦xico nos dias 2, 3 e 4 de setembro, com a participa??o de representantes das Na??es Unidas, OMS e a Organiza??o de Estados Americanos, com o objetivo de ¡°homologar crit¨¦rios¡±.

Como partido, o PRD n?o pode ser ¡°parte do conservadorismo¡±, assinalou Granados. Ainda assim, h¨¢ opini?es mais moderadas no seio do partido. O secret¨¢rio de Sa¨²de da capital, Armando Ahued, disse nesta segunda-feira que a maconha n?o ¨¦ ¡°indispens¨¢vel¡± do ponto de vista m¨¦dico. O secret¨¢rio de Turismo do DF. Miguel Torruco Marqu¨¦s, descartou os avan?os, porque o M¨¦xico n?o ¨¦ um pa¨ªs ¡°desenvolvido¡±. ¡°Antes de propor a legaliza??o devemos apostar numa pol¨ªtica real de preven??o¡±, disse na ter?a-feira a senadora Alejandra Barrales, que disputou a candidatura da esquerda ¨¤ prefeitura da capital. O ex-candidato presidencial do PRD, Andr¨¦s Manuel L¨®pez Obrador, agora l¨ªder do Movimento de Regenera??o Nacional (Morena), pensa que a proposta ¨¦ uma ¡°cortina de fuma?a¡± que oculta outras prioridades, como a economia, a educa??o p¨²blica e a luta contra a corrup??o. ¡°Fico surpreso com a postura de alguns companheiros do PRD, com posicionamentos iguais aos da direita deste pa¨ªs. Isso n?o pode ser assim, porque ent?o n?o s?o de esquerda, n?o s?o perredistas e, ideologicamente, n?o cumprem o seu papel¡±, generalizou Granados.

At¨¦ o conservador PAN se mostrou disposto a debater. ¡°Disseram: vamos esperar a apresenta??o das iniciativas e, caso nos conven?am, vamos apoi¨¢-las... Agora, o PRI parece mais de direita que o PAN¡±, comentou o l¨ªder da Assembleia.

¡°Fizemos uma convocat¨®ria para revisar as pol¨ªticas de drogas na Cidade do M¨¦xico. ? verdade que a maconha est¨¢ no quadro da aten??o ¨¤s drogas que gerou um debate internacional, mas o nosso debate n?o est¨¢ centrado na maconha, e sim nas drogas legais e ilegais. Hoje, o ¨¢lcool ¨¦ a primeira adi??o na cidade. O tabaco ¨¦ a segunda.¡± Ele prossegue: ¡°A realidade social est¨¢ a¨ª. Por que impedir o debate?¡±

¡°? um tema inadi¨¢vel¡±, acrescenta Granados, e insiste que o enfoque da esquerda pretende passar da criminaliza??o ¨¤s pol¨ªticas de sa¨²de p¨²blica.

No debate acalorado sobre a maconha fala-se muito das compet¨ºncias legais. O DF enfrenta uma complicada situa??o legal, semelhante ¨¤ dos EUA, que permite o consumo, mas fica ¨¤ merc¨º do governo central que decide (ou n?o) fazer vistas grossas ante algo proibido pelas leis federais. O m¨¦todo ainda ser¨¢ decidido: ¡°Teremos muito respeito pelas compet¨ºncias legais¡±, adianta Granados. Mas critica: ¡°Infelizmente, estamos voltando ao esquema central na tomada de decis?es mediante leis gerais. N?o podemos cair de novo na armadilha do centralismo, com f¨®rmulas de leis gerais que cerceiam as entidades federativas. As ¨²nicas normas que n?o podemos contrariar s?o a Constitui??o da Rep¨²blica e os tratados e conv¨ºnios internacionais¡±. Os deputados e senadores do PRD levar?o ¨¤s suas respectivas C?maras o que n?o for da compet¨ºncia local, esclareceu.

Quanto aos poss¨ªveis choques que uma lei no DF poderia provocar com a legisla??o internacional, Granados repete que os pol¨ªticos ser?o ¡°muito cuidadosos¡±. ¡°Estamos acompanhando as decis?es internacionais. A Cidade do M¨¦xico deu o passo que outras pessoas deviam ter dado. Uma das conclus?es do ¨²ltimo conselho da OEA foi que os pa¨ªses da regi?o deviam iniciar o debate sobre a quest?o das drogas¡±.

Tradu??o: Cristina Cavalcanti