Brasil dar¨¢ prote??o policial ao jornalista que revelou o ¡®caso Snowden¡¯

O Congresso brasileiro, na primeira sess?o da Comiss?o Parlamentar de Inqu¨¦rito (CPI) sobre espionagem feita pelos Estados Unidos que afetou inclusive a presidente Dilma Rousseff, aprovou um pedido de prote??o policial especial para o jornalista americano Glenn Greenwald, respons¨¢vel pela publica??o da informa??o pol¨ºmica.

A prote??o ser¨¢ extensiva ao seu companheiro, o brasileiro David Miranda, que em meados de agosto fora detido no aeroporto de Londres e interrogado por mais de nove horas com base na lei do terrorismo.

O relator da CPI, senador Ricardo Ferra?o, explicou aos seus pares que, durante a sess?o da Comiss?o de Rela??es Exteriores, Greenwald contara que a sua casa havia sido invadida ap¨®s a publica??o das primeiras reportagens sobre a a??o de espionagem do Brasil pela Ag¨ºncia de Seguran?a Nacional (ANSA) dos Estados Unidos.

O jornalista americano, que trabalha no Rio de Janeiro, contou tamb¨¦m que o que publicou at¨¦ agora sobre a espionagem do Brasil seria apenas a ponta do iceberg e que ainda havia muito a revelar.

A presidente da Comiss?o de Inqu¨¦rito do Congresso, senadora Vanessa Grazziotin, deu a entender que a Comiss?o vai reunir novos materiais sobre a espionagem do Brasil e que analisar¨¢ a capacidade do pa¨ªs de se defender de a??es semelhantes. ? sabido que a atividade de contraespionagem brasileira n?o se destaca precisamente por sua capacidade nem pela modernidade.

A senadora afirmou que a revela??o de que at¨¦ Rousseff tinha sido v¨ªtima de espionagem pessoal ¡°chegou ao limite¡± e ¡°escandalizou todo o pa¨ªs¡±.

Os ministros da Justi?a, Eduardo Cardozo, do Ex¨¦rcito, Celso Amorim, e das Comunica??es, Paulo Bernardo, ser?o convocados pela CPI da espionagem. Tamb¨¦m o embaixador americano em Bras¨ªlia, Thomas Shannon, ser¨¢ convocado, embora, devido ¨¤ prerrogativa diplom¨¢tica, possa se negar a comparecer.

O fato de, j¨¢ na primeira audi¨ºncia da CPI, os congressistas terem decidido exigir prote??o especial do governo para o jornalista Greenwald e o seu companheiro foi visto positivamente como uma demonstra??o de que o Brasil aceitou a tese de que, no campo das revela??es da imprensa, n?o se pode condenar o ¡°mensageiro¡±, pois o que vale ¨¦ a veracidade e a import?ncia da mensagem revelada.

Com este gesto, os congressistas deram um exemplo de defesa da liberdade de express?o e dos direitos humanos, entre os quais est¨¢ a prote??o e a n?o criminaliza??o de quem contribui com informa??es para beneficiar a sociedade, que tem o direito de conhecer as manobras ilegais que ocorrem ¨¤ sombra do poder.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti