Rousseff prop?e um foro mundial para regulamentar a Internet

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, prop?s a convoca??o de um foro mundial para regulamentar o uso da Internet e impedir a espionagem eletr?nica. A proposta surge quando um n¨²mero crescente de vozes no mundo se unem para criticar as a??es ilegais de espionagem de cidad?os, empresas e dirigentes pol¨ªticos de diversos pa¨ªses pela Ag¨ºncia Nacional de Seguran?a (NSA) dos Estados Unidos.

A sugest?o da mandat¨¢ria, apresentada nesta quinta-feira em entrevista radiof?nica, consiste na cria??o, neste foro mundial que seria realizado no Brasil, em abril de 2014, de um quadro multilateral civil internacional a ser discutido com chefes de Estado, acad¨ºmicos e representantes da sociedade civil.

Ao anunciar a iniciativa, Rousseff destacou que j¨¢ conta com o apoio de Fadi Chedad¨¦, presidente da Corpora??o da Internet para Atribui??o de Nomes e N¨²meros (ICANN), organismo que regula o uso da Internet no mundo. A presidente brasileira confirmou a informa??o nesta quinta-feira em entrevista ¨¤ R¨¢dio Itatiaia, de Belo Horizonte, capital do estado de Minas Gerais.

¡°Defendemos uma Internet aberta, democr¨¢tica, participativa e neutra, sem restri??es. A maioria dos pa¨ªses vai querer participar deste processo. O quadro civil daria prote??o dos dados que circulam pela rede para proteger cidad?os e empresas¡±, afirmou.

Rousseff voltou a condenar as a??es de espionagem da NSA, classificando-as de ¡°inadmiss¨ªveis¡± e destacou as rea??es cada dia mais fortes de diversos pa¨ªses espionados pela ag¨ºncia.

A desculpa apresentada para as escutas ilegais, que seriam para proteger-se do terrorismo, n?o se justificam, porque segundo ela at¨¦ o seu correio pessoal e o da presidente alem?, Angela Merkel, foram violados.

Antes disso, no discurso de abertura da 68? Assembleia Geral das Na??es Unidas em Nova York, em plena pol¨ºmica com o governo do presidente Barack Obama, Rousseff tinha defendido cria??o de um governo global para a Internet.

Naquele discurso ela assinalara: ¡°Lutei contra o arb¨ªtrio e a censura e n?o posso agora deixar de defender de maneira intransigente o direito ¨¤ privacidade dos indiv¨ªduos e a soberania do meu pa¨ªs¡±. E acrescentou: ¡°Sem ele, n?o h¨¢ verdadeira liberdade de express?o e opini?o, e, portanto, n?o h¨¢ democracia verdadeira¡±. Al¨¦m disso, a presidente sublinhou: ¡°Sem respeito ¨¤ soberania n?o h¨¢ base para uma rela??o entre as na??es¡±.

O novo representante do Brasil junto ¨¤ ONU, o ex-ministro de Rela??es Exteriores Ant?nio Patriota, disse ao assumir o cargo que o tema da espionagem ter¨¢ ¡°prioridade na sua gest?o¡±.

Patriota informou que o Brasil j¨¢ est¨¢ trabalhando com outros pa¨ªses, como a Alemanha, na aprova??o do direito ¨¤ privacidade, direito que est¨¢ ¡°intimamente ligado ¨¤ liberdade de express?o¡±, ressaltou.

O Brasil quer reunir o maior n¨²mero de ades?es poss¨ªveis para o seu projeto, que poder¨¢ ser discutido tamb¨¦m em outras inst?ncias, como por exemplo, o Conselho de Seguran?a da ONU e a pr¨®pria Assembleia Geral, disse Patriota ao jornal O Globo.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti