O Senado brasileiro converte o delito de corrup??o em crime hediondo

Os protestos nas ruas do Brasil conseguiram um dos seus maiores triunfos esta quarta-feira. O projeto que transforma a corrup??o em crime hediondo foi aprovado pelo Senado. A decis?o ainda deve ser votada pela C?mara dos Deputados, onde j¨¢ se sabe que n?o vai encontrar obst¨¢culos.

Sob a nova lei, os condenados por corrup??o ter?o penas mais elevadas, que podem chegar a 12 anos de pris?o. Eles perdem o direito ¨¤ anistia, ao indulto e ¨¤ fian?a, al¨¦m de ter maior dificuldade para conseguir a liberdade condicional.

O projeto foi aprovado 48 horas ap¨®s a presidente Dilma Rousseff declarar seu desejo de que o texto, que dormia no Congresso desde 2011, fosse rapidamente adotado. O Senado deu a sua aprova??o durante o jogo entre Brasil e Uruguai, em uma vota??o quase simb¨®lica, dado o grau de aceita??o do projeto.

Ser?o considerados crimes hediondos a corrup??o ativa e passiva; extors?o feita por servidores p¨²blicos, mesmo fora da fun??o; o peculato, ou seja, corrup??o cometida por funcion¨¢rios p¨²blicos, assim como a cobran?a indevida de taxas. Os homic¨ªdios comuns, al¨¦m dos qualificados, tamb¨¦m entrar?o nesta categoria gra?as a uma emenda apresentada no ¨²ltimo momento pelo senador e tamb¨¦m ex-presidente da Rep¨²blica, Jos¨¦ Sarney.

O que chamou a aten??o da opini?o p¨²blica foi a velocidade com que um projeto, que estava dormindo no Senado h¨¢ dois anos, foi aprovado. Os senadores confessaram que esta aprova??o-rel?mpago foi "uma resposta ¨¤ principal reinvindica??o dos protestos em todo o pa¨ªs", disse o senador ?lvaro Dias, do PSDB. O mesmo lembrou que a palavra "corrup??o" foi "a mais pronunciada nas ruas pelos jovens brasileiros". At¨¦ mesmo o presidente do Senado, Renan Calheiros, admitiu sem rodeios que a vota??o foi uma "consequ¨ºncia dos gritos das ruas".

A decis?o de converter a corrup??o em crime hediondo se soma ¨¤ vit¨®ria de ter?a-feira, quando os manifestantes conseguiram que o Congresso retirasse a famosa e pol¨ºmica PEC 37, que pretendia tirar os poderes de investiga??o da Procuradoria da Rep¨²blica (Minist¨¦rio P¨²blico) para deixar tudo nas m?os da pol¨ªcia.

O projeto de lei teve origem ap¨®s os julgamentos e pris?es do mensal?o, que jamais teriam acontecido sem o trabalho do Procurador-Geral do Estado, Roberto Gurgel, que investigou a causa durante sete anos. Com essas duas decis?es do Congresso, podemos dizer que os protestos das ruas conseguiram at¨¦ agora sua maior vit¨®ria contra a corrup??o. O passo seguinte ser¨¢ a reforma pol¨ªtica, que dever¨¢ ser levada a cabo atrav¨¦s de um plebiscito popular. Este poder¨¢ ser um passo decisivo para a moderniza??o das engrenagens da pol¨ªtica partid¨¢ria, que foi, durante todos estes anos, a maior fonte de corrup??o e a raz?o do div¨®rcio entre o Pal¨¢cio do Planalto e as ruas.