O plebiscito popular no Brasil se converte na ma?? da disc¨®rdia

A classe pol¨ªtica se envolveu na discuss?o sobre o plebiscito popular sugerido pela presidente Dilma Rousseff, tema que virou a ma?? da disc¨®rdia.

Respondendo aos gritos das ruas e ¨¤s exig¨ºncias de mudan?a, Rousseff tinha anunciado um plebiscito com o fim de criar uma assembleia constituinte para a reforma pol¨ªtica. A ideia durou apenas 24 horas, pois foi considerada inconstitucional.

A partir disso nasceu a proposta do plebiscito. No in¨ªcio, serviria para consultar a opini?o p¨²blica sobre as reivindica??es dos manifestantes. No final, transformou-se em uma consulta popular sobre a reforma pol¨ªtica que n?o est¨¢ no programa das peti??es dos manifestantes.

O governo tem raz?o em considerar que esse ¨¦ o tema central de uma reforma geral das institui??es. De fato, h¨¢ mais de 20 anos fala-se nisso sem ningu¨¦m se atreva a p?r a m?o na massa. Os interesses em jogo s?o muitos.

No entanto, as ruas n?o querem reformar os partidos. N?o os querem nem reformados, ou melhor, rejeitam os pol¨ªticos, que consideram respons¨¢veis pelo atraso de um pa¨ªs que, ao mesmo tempo, ¨¦ uma pot¨ºncia econ?mica. H¨¢ at¨¦ quem fa?a a perigosa pergunta de se os partidos s?o indispens¨¢veis para a ess¨ºncia da democracia.

A ideia de um plebiscito para a reforma pol¨ªtica tem sido rejeitada pela oposi??o que, de qualquer modo, s¨® aceitaria um referendo. Ayres Britto, ex-presidente do Supremo, e outros juristas como ele, preferiria o referendo que, dizem, seria menos perigoso.

No referendo, os cidad?os votariam sim ou n?o a um projeto de reforma j¨¢ elaborado pelo Congresso. No plebiscito seriam feitas perguntas ¨¤ popula??o, e depois os pol¨ªticos o usariam para elaborar a reforma. Mas, e se rejeitarem o resultado do plebiscito?

Para Dilma, o referendo seria mais dram¨¢tico, porque as ruas poderiam rejeitar todo o projeto j¨¢ aprovado e eles teriam de recome?ar de zero. E ela tem pressa.

Al¨¦m disso, muitos veem o plebiscito como uma forma de introduzir sorrateiramente uma experi¨ºncia perigosa de democracia direta do tipo bolivariano, e pensam que seria muito dif¨ªcil as pessoas opinarem sobre temas t?o complexos como uma reforma pol¨ªtica que at¨¦ os mais ilustrados precisam acudir a especialistas para entender.

Para 99% dos eleitores comuns, as perguntas de um plebiscito sobre reforma pol¨ªtica soariam como grego, afirma Reinaldo Azevedo, o blogueiro mais seguido do pa¨ªs. ? que mesmo limitando as perguntas a tr¨ºs temas: financiamento p¨²blico das campanhas eleitorais, sistema de elei??o de parlamentares e voto em lista, cada uma admite ao menos tr¨ºs alternativas: voto distrital, distrital misto e proporcional; financiamento p¨²blico, financiamento misto, financiamento com doa??es privadas; voto nominal, voto em lista, voto duplo, mistura dos dois crit¨¦rios etc.

Com pressa para calar os manifestantes, o governo quer o plebiscito antes de outubro, para que a nova reforma entre em vigor nas elei??es do ano que vem. Com os labirintos do plebiscito haver¨¢ tempo para isto?

Para complicar as coisas, alguns deputados anunciaram que desejam incluir no plebiscito a delicada quest?o do fim da reelei??o, que atualmente ¨¦ de dois mandatos, o que afetaria tamb¨¦m a Presid¨ºncia da Rep¨²blica.

Dizem, por¨¦m, que a nova norma s¨® entraria em vigor em 2018, de modo que a presidente Rousseff possa concorrer a mais quatro anos; por¨¦m, se fosse aprovada no plebiscito, ser¨¢ que a opini?o p¨²blica n?o exigiria que fosse efetiva j¨¢ em 2014? O que faria Dilma?

Enquanto isso, as manifesta??es, embora menos multitudin¨¢rias, prosseguem em todo o pa¨ªs. Ontem houve protestos em 12 cidades, e nas ruas continuam surgindo exig¨ºncias concretas e imediatas aos pol¨ªticos cada vez mais centradas na luta contra a corrup??o e o desperd¨ªcio de dinheiro p¨²blico, muito longe do ¡°¨¢rido¡± tema do labirinto da reforma pol¨ªtica mediante um plebiscito que, na express?o de Britto, poderia ser um ¡°cheque em branco¡± para os pol¨ªticos atuais.

O quebra-cabe?a est¨¢ na mesa e, hoje, ningu¨¦m se atreve a sugerir uma solu??o.

Tradu??o: Cristina Cavalcanti