Pe?a Nieto quer abrir o setor energ¨¦tico mexicano para o capital privado
A iniciativa repete ¡°palavra por palavra¡± o projeto redigido pelo general L¨¢zaro C¨¢rdenas ao expropriar a ind¨²stria petroleira, em 1938
Enrique Pe?a Nieto decidiu apostar o futuro do seu projeto energ¨¦tico na figura do general L¨¢zaro C¨¢rdenas, presidente do M¨¦xico de 1934 a 1940, que fez grandes reformas no pa¨ªs. Ao anunciar na ¨²ltima segunda-feira a iniciativa de modernizar a Petr¨®leos Mexicanos (Pemex), o presidente assegurou que a sua proposta retoma ¡°palavra por palavra¡± o texto do artigo 27 da Constitui??o, redigido por C¨¢rdenas em 1938, quando expropriou a ind¨²stria petroleira. Segundo o mandat¨¢rio, com isto se abrir¨¢ a porta para contratos particulares nacionais e estrangeiros para a explora??o e produ??o das jazidas em ¨¢guas profundas e do g¨¢s de xisto.
Em an¨²ncio na resid¨ºncia oficial de Los Pinos, depois de Pedro Joaqu¨ªn Coldwell, secret¨¢rio de Energia, apresentar um diagn¨®stico calamitoso da ind¨²stria energ¨¦tica (n?o s¨® do petr¨®leo, como tamb¨¦m do g¨¢s e da eletricidade), Pe?a Nieto evocou o general C¨¢rdenas ¨C popular chefe de Estado nacionalista que fez a reforma agr¨¢ria e acolheu exilados da Guerra Civil Espanhola ¨C e apresentou os cinco eixos da sua proposta.
A iniciativa, que ser¨¢ enviada ao Senado, prop?e a autoriza??o de contratos de ¡°utilidade compartilhada¡± com a iniciativa privada. Al¨¦m disso, Pe?a Nieto planeja modificar o regime fiscal da Pemex, atualmente asfixiada com a transfer¨ºncia de 67% da receita ao fisco. Os outros eixos s?o a reestrutura??o da empresa, um esquema de transpar¨ºncia e a presta??o de contas dos contratos e aquisi??es, bem como a regulamenta??o dos projetos de infraestrutura da petroleira estatal.
O presidente mexicano advertiu que nas reformas planejadas os mexicanos continuar?o sendo donos da receita do petr¨®leo e a Pemex continuar¨¢ a ser uma empresa p¨²blica tutelada pelo Estado. ¡°Os mexicanos continuaremos sendo os ¨²nicos donos da receita do petr¨®leo. Com a reforma, a Pemex e a Comiss?o Federal de Eletricidade se mant¨ºm como empresas 100% de propriedade da na??o. Afirmo categoricamente que de nenhuma maneira elas ser?o vendidas ou privatizadas¡±, declarou diante de empres¨¢rios, governadores e o seu gabinete.
A reforma contempla tamb¨¦m a abertura da ind¨²stria de eletricidade. O mandat¨¢rio assinalou que as mudan?as na Constitui??o permitir?o que particulares produzam energia el¨¦trica. Pe?a Nieto indicou que com a maior flexibiliza??o da Comiss?o Federal de Eletricidade e a redu??o dos custos operacionais ser¨¢ poss¨ªvel baratear as contas de luz dos mexicanos (atualmente, s?o 25% mais caras que nos EUA).
Ao anunciar a reforma energ¨¦tica, Coldwell esbo?ou um panorama da perda de oportunidades desta ind¨²stria. Recordou que 7,6% do PIB mexicano dependem diretamente da explora??o de hidrocarbonetos. Contudo, reconheceu que apesar dos esfor?os do Estado para aumentar a produ??o, os resultados foram negativos. ¡°No M¨¦xico produzimos menos petr¨®leo e g¨¢s natural, embora os investimentos p¨²blicos tenham se multiplicado por sete nos ¨²ltimos 15 anos, chegando a 20 bilh?es de d¨®lares¡±, afirmou.
O secret¨¢rio de Energia assinalou que a produ??o de g¨¢s natural n?o abastece o mercado interno, pois o pa¨ªs s¨® produz um ter?o do consumo nacional. Nos ¨²ltimos oito anos, a produ??o de petr¨®leo diminuiu em 835 mil barris di¨¢rios, gerando perdas anuais de cerca de 22 bilh?es de d¨®lares.
¡°O M¨¦xico est¨¢ chegando ao fim da era das jazidas gigantescas em ¨¢guas rasas, que representaram petr¨®leo abundante com baixos custos de extra??o¡±, disse Coldwell, indicando que ¨¦ urgente prospectar e explorar jazidas em ¨¢guas profundas. Assinalou tamb¨¦m que o pa¨ªs precisa compartilhar os riscos geol¨®gicos e financeiros desta atividade e reconheceu que n?o h¨¢ capital, tecnologia nem conhecimentos suficientes para faz¨º-lo. Coldwell assegurou que em 2012, enquanto os EUA iniciavam a perfura??o de 9.100 po?os, o M¨¦xico s¨® perfurou tr¨ºs.
Pe?a Nieto declarou que tem certeza de que o Pacto pelo M¨¦xico, um acordo entre os partidos pol¨ªticos para levar adiante as reformas estruturais do pa¨ªs, servir¨¢ para que os legisladores negociem e aprovem modifica??es das quest?es energ¨¦ticas na Constitui??o. Ao se amparar na figura do general L¨¢zaro C¨¢rdenas, o presidente tenta vencer a resist¨ºncia da esquerda moderada, agrupada no Partido da Revolu??o Democr¨¢tica (PRD) e do dissidente deste partido, Andr¨¦s Manuel Lopez Obrador, que se op?em ¨¤ modifica??o da Constitui??o por consider¨¢-la uma tentativa de privatiza??o.
O mandat¨¢rio mexicano afirmou que com a implementa??o da reforma energ¨¦tica a produ??o di¨¢ria de barris de petr¨®leo poder¨¢ ultrapassar os 2,5 milh?es atuais e chegar a tr¨ºs milh?es em 2018, no final do seu mandato. A Pemex ¨¦ a s¨¦tima companhia petroleira do mundo, e desde 2004 viu o seu lucro minguar em 30%.
Tradu??o: Cristina Cavalcanti
A esquerda alerta para a privatiza??o
¡°Se n?o querem privatizar, ent?o por que modificar a Constitui??o? Esta ¨¦ a nossa diverg¨ºncia de fundo¡±, apontou Jes¨²s Zambrano, l¨ªder nacional do Partido da Revolu??o Democr¨¢tica (PRD, de esquerda), minutos depois de o presidente Enrique Pe?a Nieto anunciar a sua iniciativa de reforma energ¨¦tica.
As posi??es parecem t?o distantes como h¨¢ alguns meses, quando teve in¨ªcio a discuss?o sobre o tema. O governo e o PRI de um lado, com o Partido A??o Nacional (PAN) pr¨®ximo desta tese, enquanto o PRD continua na outra ponta, rejeitando qualquer mudan?a constitucional na quest?o energ¨¦tica, mesmo que, segundo Pe?a Nieto, seja inspirada ¡°palavra por palavra¡± no artigo 27 da Constitui??o redigido pelo general L¨¢zaro C¨¢rdenas ao expropriar a ind¨²stria petroleira, em 1938.
Perguntado se o PRD enxerga como uma ponte para o entendimento o fato de o governo recorrer ¨¤ figura do general C¨¢rdenas, Zambrano responde: ¡°[Fazem uma] ponte ou [atiram uma] isca? Os modernizadores apresentaram um texto de quase 75 anos!¡±
A esquerda apresentar¨¢ na quarta-feira a sua pr¨®pria iniciativa de reforma, mas quando o assunto foi inclu¨ªdo no texto do Pacto pelo M¨¦xico, o PRD declarou que ¡°transformar a Pemex numa empresa p¨²blica de car¨¢ter produtivo¡± e ¡°multiplicar a explora??o e produ??o de hidrocarbonetos¡±, como estipula o Pacto, n?o significa mudar a Constitui??o nem privatizar.
A direita mexicana, por sua vez, h¨¢ 10 dias apresentou uma proposta de reforma energ¨¦tica. O PAN concorda com a iniciativa de Pe?a Nieto em mais pontos que a esquerda. Para come?ar, os panistas assinalam que ¨¦ preciso reformar a Constitui??o para permitir a abertura da ind¨²stria energ¨¦tica ¨¤ iniciativa privada.
O PAN tamb¨¦m quer eliminar a participa??o do Sindicato de Trabalhadores Petroleiros da Rep¨²blica Mexicana no conselho de administra??o da Pemex.
Para aprovar as mudan?as na Constitui??o ser¨¢ suficiente que o PRI e o PAN se aliem nas duas C?maras do Congresso para levar adiante a reforma energ¨¦tica, j¨¢ que os seus legisladores somam tr¨ºs quartos dos votos.
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