Partido de Marina Silva fica fora da disputa eleitoral de 2014
Rede Sustentabilidade s¨® reuniu 442.400 assinaturas de apoio, 50.000 a menos que o necess¨¢rio
Marina Silva, uma das poucas figuras pol¨ªticas brasileiras de honestidade comprovada ao longo de quase tr¨ºs d¨¦cadas, ¨ªcone do ambientalismo amaz?nico, ex-l¨ªder de um partido que recebeu quase 20 milh?es de votos nas elei??es presidenciais de 2010 e poss¨ªvel fantasma de Dilma Rousseff nas elei??es do ano que vem, n?o poder¨¢ concorrer com partido pr¨®prio por decis?o do Tribunal Superior Eleitoral. Segundo a m¨¢xima autoridade eleitoral do pa¨ªs, o seu partido, a Rede Sustentabilidade, n?o obteve o respaldo dos 492 mil eleitores exigidos para que qualquer forma??o possa concorrer ¨¤s elei??es. A decis?o deixa o Partido dos Trabalhadores (PT), que cresceu ante uma oposi??o cada vez mais fragmentada, ainda mais livre e reconfigura o cen¨¢rio eleitoral de 2014.
Segundo dados dos cart¨®rios eleitorais, a Rede Sustentabilidade s¨® 442.400 apenas assinaturas de apoio, quase 50 mil a menos do que era preciso para legalizar a sigla para a disputa eleitoral. Por¨¦m, Silva assegura que quase 100 mil assinaturas foram anuladas pelos cart¨®rios eleitorais sem motivo claramente justificado. Essa diferen?a teria sido mais do que suficiente para que o seu partido concorresse nas elei??es.
O julgamento, que ocorreu na presen?a de Marina Silva, girou em torno de dois temas principais: o primeiro, a validade das 95 mil assinaturas de apoio ¨¤ Rede Sustentabilidade que tinham sido anuladas. Depois, o impacto pol¨ªtico de impedir que Marina Silva, uma das figuras mais valorizadas e com mais legitimidade no panorama pol¨ªtico brasileiro, pudesse se apresentar com partido pr¨®prio nas elei??es presidenciais. Por seis votos a um, os ju¨ªzes decidiram que a lei eleitoral deve ser igual para todos e o caso de Silva n?o era exce??o. S¨® o ministro Gilmar Mendes foi claramente favor¨¢vel a considerar v¨¢lidos os 95 mil apoios anulados. ¡°Quem esgrime o princ¨ªpio de legalidade tamb¨¦m deve apelar ao princ¨ªpio de proporcionalidade¡±, disse Mendes, que tachou de ¡°vergonhosa¡± a decis?o baseada na ¡°burocracia e inefici¨ºncia dos cart¨®rios eleitorais¡±.
A decis?o do TSE coloca Silva numa conjuntura dram¨¢tica. A l¨ªder ambientalista tem at¨¦ s¨¢bado para se filiar a outro partido se quiser seguir adiante com a inten??o de disputar as elei??es. A imprensa brasileira aventa a possibilidade de que ela se uma ¨¤s fileiras do minorit¨¢rio Partido Ecologista Nacional (PEN) ou do Partido Popular Socialista (PPS). Nenhuma destas hip¨®teses foi confirmada ou descartada publicamente por Silva.
Segundo a ¨²ltima pesquisa da Datafolha, a ex-senadora estava em segundo lugar na disputa eleitoral, com 26% de inten??es de voto. Dilma Rousseff estava nove pontos ¨¤ frente. Caso Silva decida n?o prosseguir sob o guarda-chuva de outras siglas, a atual presidente enfrentaria a oposi??o debilitada do senador A¨¦cio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).
Tradu??o de Cristina Cavalcanti
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