Supremo brasileiro manda ¨¤ cadeia 11 r¨¦us do mensal?o

O Supremo Tribunal Federal do Brasil (STF), em sess?o considerada hist¨®rica e pol¨ºmica, decidiu encarcerar 11 dos 25 r¨¦us condenados no processo de corrup??o pol¨ªtica conhecido como mensal?o, entre eles os l¨ªderes hist¨®ricos do Partido dos Trabalhadores (PT) Jos¨¦ Dirceu, ministro do primeiro governo do ex-presidente Luiz In¨¢cio Lula da Silva; o ent?o presidente do partido e hoje deputado Jos¨¦ Genoino, e o ex-tesoureiro do PT, Del¨²bio Soares.

Tamb¨¦m ir?o para a cadeia, talvez j¨¢ na semana que vem, Marcos Val¨¦rio, considerado o operador do esquema de suborno de partidos e parlamentares para obter apoio para o primeiro governo de Lula; o delator do esquema, Roberto Jefferson, ex-presidente do PTB, e a ex-presidente do Banco Rural, K¨¢tia Rabello.

Outros cinco come?ar?o a cumprir penas alternativas, sem ir para a pris?o.

Dentre os condenados ¨¤ pris?o, quatro cumprir?o pena em regime fechado. Os pol¨ªticos Jos¨¦ Dirceu e Del¨²bio Soares inicialmente cumprir?o a pena em regime semiaberto, dormindo na pris?o e trabalhando de dia em alguma atividade social.

As penas de ambos ¨C 10 anos e 10 meses o primeiro; oito anos e 11 meses o segundo ¨C seriam cumpridas no regime fechado. Mas o STF vai analisar um recurso e, se aceit¨¢-lo, as penas de ambos podem ser suficientemente reduzidas para que as cumpram no regime semiaberto. Por¨¦m, se o STF rejeitar o recurso, eles cumprir?o as penas no regime fechado.

Os recursos s¨® ser?o analisados no ano que vem.

Ontem ¨¤ noite houve uma forte disputa entre os ministros do Supremo. Alguns preferiam que os mandados de pris?o de Dirceu e Soares, por exemplo, s¨® fossem emitidos ap¨®s o fim da an¨¢lise dos ¨²ltimos recursos da defesa. No final, prevaleceu a tese do presidente do STF e relator do caso, Joaquim Barbosa, que desde o primeiro dia defendeu a condena??o dos 25 implicados no mensal?o.

Barbosa foi seguido pelo ministro Lu¨ªs Roberto Barros, rec¨¦m-designado pela presidente Dilma Rousseff, que defendeu a pris?o imediata dos condenados, cujos recursos n?o evitariam a pris?o nem caso sejam aceitos, e acrescentou: ¡°Temos milhares de condenados por pequenas quantidades de maconha e pouqu¨ªssimos condenados por golpes enormes. Para ir ¨¤ pris?o no Brasil ¨¦ preciso ser muito pobre e muito mal defendido. O sistema atual ¨¦ seletivo, quase de casta.¡±

A decis?o de come?ar a encarcerar os r¨¦us do mensal?o chegou ap¨®s oito longos anos de investiga??es, 42 mil p¨¢ginas de processo e tr¨ºs longas sess?es do Supremo.

Foi o maior processo penal do Supremo Tribunal Federal, que se dedica principalmente ¨¤ an¨¢lise de temas constitucionais.

Desde o in¨ªcio, o r¨¦u mais emblem¨¢tico, Jos¨¦ Dirceu, apontado como o mentor do esquema de corrup??o, qualificou o julgamento de ¡°pol¨ªtico¡± e ¡°sem provas¡±, armado para condenar a primeira experi¨ºncia hist¨®rica de um governo progressista e popular como foi o do ex-presidente e torneiro mec?nico ex-sindicalista Lula da Silva.

Outros veem nele um gesto de independ¨ºncia o STF, j¨¢ que a maioria dos ministros que condenaram os l¨ªderes hist¨®ricos do PT foram designados por Lula e pela atual dirigente Dilma Rousseff, ambos do partido dos principais condenados.

Segundo v¨¢rios analistas pol¨ªticos, talvez estas personagens pol¨ªticas de primeira p¨¢gina, que agora come?ar?o a ir para a cadeia, e cujos advogados pedem que n?o sejam algemadas ao entrar na pris?o, n?o tivessem sido condenadas n?o fosse pela forte press?o da opini?o p¨²blica e os protestos de junho passado, em que se pediu pris?o para os mensaleiros.

Contudo, os ministros insistem em que julgaram de modo consciente, seguindo estritamente as leis penais e sem se deixar levar pelas press?es externas.

O analista pol¨ªtico do jornal O Globo, Merval Pereira, membro da Academia Brasileira de Letras, escreveu hoje: ¡°A decis?o do Supremo ao declarar o cumprimento imediato das penas dos crimes (do mensal?o) faz com que a sociedade volte a ter confian?a no nosso sistema jur¨ªdico, colocando ponto final do processo e mandando para a cadeia os condenados no mais importante julgamento da hist¨®ria pol¨ªtica do pa¨ªs.¡±

O ex-presidente Lula da Silva, o mais afetado pol¨ªtica e pessoalmente pelo processo e que afirmara ¨¤ ¨¦poca que n?o sabia do esquema de suborno no seu governo, disse ontem que s¨® falar¨¢ quando o processo estiver totalmente conclu¨ªdo. ¡°Respeitei as decis?es do Supremo quando era presidente e agora as acato como cidad?o¡±. Por¨¦m, deu a entender que no final dir¨¢ o que pensa do que foi considerado o maior esquema de corrup??o pol¨ªtica da hist¨®ria da Rep¨²blica e que, para o PT, seria uma luta de poder promovida pela oposi??o de direita.

Tradu??o de Cristina Cavalcanti