A oposi??o convoca uma marcha contra a Lei Habilitante de Maduro

O presidente Nicol¨¢s Maduro estrear¨¢ como legislador na quinta-feira, tal e como anunciou atrav¨¦s de sua conta no Twitter. Nesta quarta-feira publicou-se a Gaceta Oficial extraordin¨¢ria com o texto da Lei Habilitante que lhe permitir¨¢ governar por decreto durante um ano sem ter que passar pelo Parlamento. Era um formalismo necess¨¢rio para avan?ar na luta contra o que o Governo denominou a ¡°guerra econ?mica¡±, que consiste no incremento dos pre?os atendendo ¨¤ cifra atingida pela infla??o - que no ¨²ltimo ano marcou 54,3% - e excesso de demanda em meio a uma oferta escassa. A pr¨¢tica, comum em Venezuela devido a suas condi??es macroecon?micas, teve desta vez uma resposta nunca antes vista: a varredura de todos os gabinetes para confiscar e arrematar mercadorias importadas pelo capital privado com pre?os elevados, segundo a considera??o do Executivo.

A lei vai dar formalidade ao trabalho de campo a ser realizado pelo Governo h¨¢ duas semanas, quando Maduro chamou a esvaziar as prateleiras de uma cadeia de eletrodom¨¦sticos (Daka) com a promessa de uma redu??o substancial no custo dos produtos. Todos os dias h¨¢ um relat¨®rio na televis?o oficial. Nesta quarta-feira, por exemplo, o vice-presidente Jorge Arreaza anunciou que seis empres¨¢rios foram presos acusados de ¡°usura ao m¨¢ximo n¨ªvel¡±.

Enquanto isso, o major-general Hebert Garc¨ªa Pra?a, diretor do ?rg?o Superior da Economia, reunia-se com os donos da maior corrente de shoppings do pa¨ªs, a Construtora Sambil, para descobrir como calculavam o aluguel das instala??es comerciais. O veredicto ¨¦ sempre a mesmo: os custos s?o elevados e devem ser regulamentados. N?o falta neste af? informativo do Governo o reconhecimento ao trabalho pr¨®prio: est¨¢ se travando, dizem, uma batalha contra os grandes empres¨¢rios que roubam o Estado e o povo.

O coment¨¢rio do dia, sem d¨²vida, correspondeu ao deputado 99, Carlos Flores, o homem que fez poss¨ªvel que hoje o Executivo esteja autorizado para legislar ao outorgar a maioria absoluta ao chavismo. ¡°Eu sou um homem chavista, revolucion¨¢rio e comprometido com esta p¨¢tria. Ningu¨¦m me amedronta ou me compra, meu dever pol¨ªtico era estar ao lado do que requer o pa¨ªs e do que favorece ao povo venezuelano¡±, disse em um programa matutino transmitido na estatal Venezuelana de Televis?o.

O Governo n?o reconhece qualquer responsabilidade no ressurgimento da infla??o, que em um ano acumula 54,3%, mais que o dobro que atingiu em 2012 e uma escassez de 22,3%. Ao inv¨¦s, o Executivo atribui a culpa do incremento dos pre?os aplicados pelo com¨¦rcio privado. A oposi??o sim fez ¨ºnfase neste ponto na roda de imprensa que convocou a alian?a de partidos Mesa da Unidade para comentar a concess?o de poderes tempor¨¢rios legislativos ao Executivo. O governador do Estado Miranda e l¨ªder da oposi??o, Henrique Capriles, convocou para o pr¨®ximo s¨¢bado uma manifesta??o nos 335 munic¨ªpios do pa¨ªs. Ser¨¢ relativamente f¨¢cil conseguir uma convoca??o refor?ada. No pr¨®ximo domingo, dia 8 de dezembro, acontecer?o as elei??es de prefeitos e conselhos aut¨¢rquicos e todos os aspirantes est?o na rua fazendo campanha eleitoral. ¡°Poder?o pedir mil leis habilitantes, mas com uma lei n?o poder?o habilitar a capacidade. A incapacidade n?o se resolve com uma Habilitante. N?o vai aparecer o leite, o papel, o frango, a carne, a seguran?a¡±, agregou o ex-candidato presidencial.

Capriles pediu a seus seguidores de Caracas - que se concentrar?o na central Pra?a Venezuela de Caracas - que n?o assistam com esp¨ªrito de festa, muito usual do temperamento caribenho. ¡°? um protesto contra o desastre do pa¨ªs, contra um Governo que controla praticamente tudo e diz que n?o ¨¦ culpado¡±, afirmou.

A oposi??o voltar ¨¤ rua ¨¦ um fato significativo. N?o o fazia de forma massiva desde abril, quando acataram o apelo de Capriles para se recolher e permanecer em casa protestando contra o estreito e pol¨ºmico resultado das elei??es presidenciais celebradas para escolher o sucessor do falecido presidente Ch¨¢vez.

A declara??o da oposi??o pretendeu contrapor duas condutas: a corru??o judicial, que nessa vis?o estaria encarnada pelo chavismo, e a postura dos deputados da oposi??o, quem, disse Capriles, n?o cederam ¨¤ tenta??o de mudar de lado para apoiar a proposta de Maduro. ¡°Entre n¨®s h¨¢ um grande sentido de responsabilidade em frente ao que ocorre no pa¨ªs¡±, afirmou.

O chavismo tamb¨¦m aproveitou a oportunidade para criticar a convoca??o e tratar de converter em um argumento a seu favor. ¡°Capriles convoca a marcha com meu especulador n?o te metas. Fim de mundo¡±, disse o n¨²mero dois do chavismo, Diosdado Cabello, tamb¨¦m presidente da Assembleia Nacional. Um deboche silencioso ¨¤queles primeiros protestos convocados em 2001 pela classe m¨¦dia pela reforma do curr¨ªculo educativo ¨Cchamada Com meus filhos n?o te metas- e que se converteram na fa¨ªsca que acendeu o golpe de Estado que enfrentou e derrotou Hugo Ch¨¢vez em 2002. Tomara que seja essa a prova de que neste pa¨ªs o tempo parece n?o ter avan?ado.