Pol¨ºmica no Brasil com a contrata??o de 4.000 m¨¦dicos cubanos

A decis?o do governo da presidente Dilma Rousseff de contratar 4.000 m¨¦dicos cubanos para atuar em 701 cidades pobres pode acabar nas m?os do Minist¨¦rio P¨²blico do Trabalho, afirmou nesta sexta-feira o jornal Folha de S?o Paulo.

O procurador Jos¨¦ de Lima Ramos Pereira afirmou que a contrata??o ¨¦ ¡°totalmente irregular¡±. Ele alega que a motiva??o de falta de m¨¦dicos em algumas localidades pobres e distantes dos centros urbanos ¡°n?o se caracteriza com a urg¨ºncia que exige, por exemplo, uma situa??o de calamidade¡± como um terremoto ou uma epidemia. Segundo os m¨¦dicos brasileiros, o pa¨ªs n?o tem falta de profissionais, mas sim de infraestrutura, nas localidades mais pobres e remotas, onde os brasileiros preferem n?o trabalhar.

O procurador tamb¨¦m acredita que a rela??o trabalhista deve ser direta entre o empregador e o empregado. Isso, segundo ele, n?o ocorreria caso o Brasil venha a pagar diretamente ao governo de Cuba, que decidir¨¢ a remunera??o a ser recebida por cada um dos m¨¦dicos. O contrato, portanto, ¡°fere a legisla??o do trabalho e a constitui??o¡±.

Para Renato Bignami, coordenador do programa de luta contra o trabalho escravo em S?o Paulo, essa situa??o ¡°criar¨¢ uma simetria no mercado de trabalho¡± se os m¨¦dicos cubanos receberem sal¨¢rios inferiores aos dos m¨¦dicos brasileiros.

Tanto os auditores fiscais do Minist¨¦rio do Trabalho em S?o Paulo como o presidente da Associa??o dos Advogados, encarregada da assist¨ºncia m¨¦dica, questionaram a contrata??o de m¨¦dicos cubanos.

O governo brasileiro reconhece que n?o sabe qual porcentagem dos 10 mil reais por m¨ºs (cerca de 4.200 d¨®lares) os contratados receber?o, mas estima que dever¨¢ ser equivalente ao que ganham na ilha caribenha ou em miss?es no exterior. Os munic¨ªpios onde eles trabalharem tamb¨¦m dever?o oferecer alimenta??o e moradia. As autoridades negam categoricamente a acusa??o de que os m¨¦dicos v?o trabalhar em situa??o de ¡°escravid?o¡± no Brasil.

Os 4.000 m¨¦dicos cubanos atuar?o nas cidades inclu¨ªdas no programa Mais M¨¦dicos, lan?ado pelo governo para recrutar dentro e fora do pa¨ªs 15.000 m¨¦dicos, para atender a uma popula??o de 11 milh?es de pessoas. Dessas cidades, 45% se encontram em zonas rurais, a maioria nas regi?es pobres do norte e nordeste do pa¨ªs.

O acordo entre Brasil e Cuba para a contrata??o de m¨¦dicos foi autorizado pela Organiza??o Mundial da Sa¨²de (OMS) para as Am¨¦ricas.